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Artigo · há 2 anos

O sócio que responde por crime por ser retirado da sociedade?

Sim, é possível aplicar uma cláusula de exclusão por justa causa de sócio minoritário em um cenário em que um sócio está sendo investigado por prática de crime e tal fato possa manchar a reputação da...

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Artigo · há 3 anos

Preservando a Integridade Empresarial: A Importância das Cláusulas de Exclusão de Sócio e Opção de Compra de Quotas

No complexo mundo das sociedades empresariais, a harmonia entre sócios e a preservação da empresa são alicerce para o sucesso e a longevidade do empreendimento. No entanto, enfrentar desafios...

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Artigo · há 3 anos

O Limite legal de 30% no desconto de empréstimos consignados em folha de pagamento

O limite legal de 30% no desconto de consignados em folha de pagamento é uma medida de proteção ao trabalhador brasileiro. Esse limite estabelece que as Instituições financeiras não podem descontar...

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Recomendações

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Processualistas Oficial

Artigo · há 5 anos

A Lei do Superendividamento e a Ação de Repactuação de Dívidas: o processo civil e a tutela dos direitos do consumidor superendividado

A Lei do Superendividamento e a Ação de Repactuação de Dívidas: o processo civil e a tutela dos direitos do consumidor superendividado

Entrou em vigor, no dia 02 de julho de 2.021, a Lei nº 14.181, que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre...

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